Câmara quer que INSS avise contribuintes sobre aposentadoria por idade
01 de abril de 2022 - 15:02
(Foto: Divulgação)
Um projeto propõe que o INSS ofereça informações sobre a aposentadoria por idade. A intenção é simplificar os dados aos segurados e beneficiários que já conquistaram o direito à aposentadoria. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados. A ideia é que a norma passe a compor a Lei Orgânica da Seguridade Social.
De acordo a proposta, o INSS deve informar os contribuintes sobre a aposentadoria por idade digitalmente por meio do portal do governo federal (Gov.br) e por mensagem de texto no celular. O Projeto de Lei está em trâmite no poder legislativo em caráter conclusivo.
No entanto, ainda precisa ser analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, homens acima dos 65 anos e mulheres com mais de 62 serão os alvos das mensagens informativas.
Relacionados
