Rádio Mais | Imposto de Renda: Confira quais são as doenças graves que isentam aposentados e pensionistas do INSS

Rádio Mais > Notícias da Mais

Imposto de Renda: Confira quais são as doenças graves que isentam aposentados e pensionistas do INSS 25 de abril de 2022 - 13:06
(Foto: Distribuição)

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acometidos por alguma doença grave estão isentos do Imposto de Renda (IR). Este direito é garantido aos segurados que se enquadram em alguma das 17 doenças previstas na legislação. Lembrando que esse direito recai somente sobre os aposentados e pensionistas afastados das atividades laborais, ou seja, caso o segurado ainda esteja atuando no mercado de trabalho, ele não poderá receber a isenção do imposto. No Notícias da Mais, a jornalista Tete Motta conversou com a advogada especialista em direito tributário e direito administrativo, a Dra. Cecília Pimentel Monteiro, que explica quais são as doenças previstas na legislação.

Confira as doenças abaixo:

Cegueira;

Alienação mental;

Doença de Parkinson;

Tuberculose ativa;

Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);

Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);

Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);

Doença de Paget (enfermidade que afeta os ossos);

Paralisia irreversível e incapacitante;

Síndrome de Talidomida;

Fibrose cística;