Colombo recebe mutirão gratuito de conciliação na área de Família

Foto: Daniel Caron/DPE-PR

A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) realiza, no próximo dia 20, um mutirão totalmente gratuito de conciliação na área de Família em Colombo, região metropolitana de Curitiba. O serviço é focado em resolver divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, visitas, dissolução de união estável e outras questões relacionadas. Basta comparecer ao local para ser atendido (confira a documentação no fim da matéria). O mutirão será na Prefeitura Municipal, Regional Maracanã, a partir das 9h. A distribuição de senhas ocorre até às 16h. Não haverá limite de atendimentos.

Para agilizar o serviço no dia, a DPE-PR disponibiliza um cadastro prévio. No entanto, a instituição ressalta que ele não é obrigatório. A ação faz parte do programa Concilia Paraná, que leva assistência jurídica gratuita na área de Família a todo o Paraná. O mutirão em Colombo terá também coleta de DNA gratuita para reconhecimento voluntário de paternidade ou maternidade. No dia, a população trans e não-binária, com 18 anos ou mais, ainda poderá receber orientação para retificação de prenome e gênero.

Para conseguir resolver o pedido, todas as partes precisam estar de acordo e dispostas a resolver de forma “amigável”, ou seja, sem a necessidade de um processo na Justiça. O objetivo é chegar à conciliação no mesmo dia, e dar mais agilidade e praticidade às demandas. Caso seja necessário, a Defensoria Pública agendará retorno para dar encaminhamento depois do mutirão.

Além de documentação pessoal, comprovante de renda e de residência, a equipe de atendimento pode solicitar outras informações complementares. No caso do teste de paternidade ou maternidade, é necessário que todas as pessoas envolvidas queiram realizar voluntariamente e estejam presentes – pai, mãe e filho ou filha.

O mutirão disponibilizará serviço de intérprete da Língua Brasileira dos Sinais (Libras) para o português e vice-versa.

Em parceria com a Prefeitura Municipal de Colombo, o Concilia Paraná é organizado pela Assessoria Especial de Mutirões de Atendimento da DPE-PR.

Concilia Paraná em Colombo

• Local: Prefeitura Municipal de Colombo, Regional Maracanã
• Endereço: Rua Roberto Lambach Falavinha, nº. 150 – Fatima
• Data: 20 de agosto (sexta-feira)
• Horário: 09h às 16h
• Cadastro prévio: acesse aqui

Documentos básicos para o atendimento: 

• Documento de identificação pessoal com foto (RG e CPF);
• Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);
• Comprovante de renda (carteira de Trabalho, contracheque, holerite, comprovante de aposentadoria, pensão, benefícios, declaração de imposto de renda, comprovante de recebimento do Bolsa-Família etc).

Exemplos de documentos complementares: 

• Divórcio: certidão de casamento e, se for o caso, documentos comprobatórios para divisão de bens;
• Regularização de guarda de filhos(as): certidão de nascimento da criança ou adolescente;
• Pensão: comprovante de representação legal;