Criado em 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 34 anos no Brasil em 2024. A lei veio para mudar o panorama das relações de consumo no país, de acordo com a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano.
“Desconsiderar qualquer avanço que houve após a entrada do CDC é desconsiderar a realidade. O consumidor está cada dia mais consciente de seus direitos e, com relativa facilidade, consegue buscá-los”, explicou ela. Um exemplo é o direito de arrependimento, que permite que a pessoa devolva um produto que comprou fora de um estabelecimento comercial, sem precisar dar justificativas.
A coordenadora também deu dicas de boas práticas de consumo: “A pesquisa de preço é a chave para evitar problemas. Então, pesquise. A gente vê liquidação, torra-tudo, queima de estoque… essas palavras têm poder para o consumidor. E por isso acabamos comprando até o que não precisamos. Em relação às compras online, tome cuidado com arapucas também. Se o preço está muito diferente do normal, pode ser um golpe ou uma página falsa. Links recebidos através de redes sociais e aplicativos de mensagens também podem direcionar o consumidor ao erro.”