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UFPR aprova exigência de comprovante da vacina anticovid para aulas presenciais 13 de janeiro de 2022 - 15:33
(Foto: Divulgação)

O Conselho Universitário (Coun) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou em reunião nesta quarta (12) a exigência do comprovante de vacinação contra Covid-19 para o início das atividades presenciais a partir de 31 de janeiro. O passaporte vacinal será solicitado a professores, alunos, técnicos, terceirizados e comunidade externa.

A decisão levou em consideração a autonomia universitária, garantida pela Constituição Federal, o direito à saúde, os riscos de contágio pelo vírus SARS-CoV-2 e a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do despacho do Ministério da Educação, que proibia a exigência de vacinação como condição ao retorno das atividades acadêmicas presenciais. 

Pela resolução, a comunidade universitária deve apresentar comprovação do esquema vacinal completo. Nos casos de contraindicação médica, o comprovante vacinal pode ser substituído por declaração da condição, assinada por médico com registro válido e ativo no Conselho Regional de Medicina. 

Pessoas não vacinadas e sem contraindicação médica terão acesso e permanência condicionados à apresentação periódica de teste do tipo RT-qPCR ou de antígeno, com resultado negativo para Covid-19, realizado no máximo nas últimas 72 horas. A realização do exame é de responsabilidade da pessoa que não tomou a vacina.

O não cumprimento da resolução pela comunidade acadêmica implicará em sanções e consequências previstas em lei ou normas da UFPR. 

Mesmo com a aprovação da apresentação do passaporte vacinal para o retorno das atividades acadêmicas presenciais, a resolução prevê que todos os protocolos de biossegurança, como uso de máscara e higiene com álcool em gel, continuam fazendo parte da rotina de cuidados contra o coronavírus. 


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