Saiba quem tem direito e como reconhecer a usucapião
02 de maio de 2022 - 17:43
(Foto: Divulgação)
Todo mundo conhece alguém ou já ouviu uma história de alguém que se tornou o dono de um terreno que não era seu originalmente, ou que pegou um pedaço de terra e, com o tempo, conseguiu regularizar os papéis da propriedade para o próprio nome.
A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) para alguém que toma posse, cuida e preza pela manutenção de um bem que, na mão de seu dono, não esteja em consonância com suas obrigações com a sociedade.
Mas como isso tudo funciona?
No Notícias da Mais 2ª o apresentador Andrew de Souza conversou com o advogado mestre em Direito Econômico, Dr Gustavo Martinelli, que explicou como funciona, quem tem direito e como ter esse direito reconhecido.
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