Procon de SJP notifica postos de combustível sobre reajuste irregular
10 de novembro de 2021 - 15:19
(Foto: Canva)
Atendendo a denúncias dos consumidores, o PROCON de São José dos Pinhais e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) estão realizando a fiscalização e o controle de qualidade dos postos de combustíveis na cidade. Também estão sendo analisados os aumentos nos preços, antes do reajuste correto anunciado pela Petrobrás.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), embora não haja tabelamento de preços desde 2002, o aumento no valor dos combustíveis deve ser justificado, do contrário, a pratica pode ser considerada abusiva.
Embora não haja tabelamento de preços desde 2002, o aumento deve ser justificado, do contrário, pode configurar prática abusiva por elevar o valor sem justa causa, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
As empresas notificadas terão o prazo de dez dias para apresentar justificativas.
Para reclamações:
PROCON-SJP - procon@sjp.pr.gov.br
ANP- 0800 970 0267.
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Postos de Combustíveis
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