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Na última segunda-feira (20), os Governadores de vinte estados brasileiros publicaram uma nota afirmando que “a alta dos preços dos combustíveis trata-se de um problema nacional, sem relação com o ICMS”. A carta diz que o aumento do preço da gasolina sem que os estados tenham aumentado o tributo, “é a maior prova” dessa avaliação. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia responsabilizado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pela subida dos preços dos combustíveis, incitando governadores a reduzirem a cobrança do percentual de tributos para a diminuição do preço.  Porém, os Governadores sustentam que a alíquota não é a causa desse aumento.  

“Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, diz o encerramento da mensagem conjunta. Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).

Segundo a Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras. Em segundo lugar está o ICMS, totalizando 27,8% do preço da gasolina. No entanto, é preciso destacar que o ICMS é um percentual atrelado ao preço do combustível. Portanto, se a gasolina estiver mais barata, o valor pago no será menor.

Além disso, fora os valores da Petrobras e do ICMS, existem ainda outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que totalizam 11%, 11,6% do Cide e do PIS, que são tributos federais. Nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%.