Deputados estaduais aprovam ampliação das ferrovias no Paraná
14 de julho de 2021 - 10:52
(Foto: AEN)
Na terça-feira (13), os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o art. 146 da Constituição do Paraná e prevê a autorização como forma de concessão de infraestrutura ferroviária e aquaviária.
Segundo o Governo, a medida poderá impulsionar a construção da Nova Ferroeste, que vai conectar Paranaguá a Maracaju (MS), que passa por 41 municípios paranaenses e tem 1.285 km de extensão e por meio de R$ 25 bilhões de investimento privado.
A aprovação da proposta vai permitir a construção de pequenos trechos de ferrovias em áreas próximas às linhas principais. Até então, as ferrovias só podiam ser exploradas sob o regime de concessão ou permissão.
A mudança vai permitir o protagonismo da iniciativa privada, desde que os projetos tenham todas as licenças legais e ambientais. O texto será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e publicado em Diário Oficial.
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