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Em nova decisão STF favorece 'revisão da vida toda' para aposentados do INSS 16 de junho de 2022 - 11:55
(Foto: Divulgação)

Ponto para os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): após "ganharem, mas não levarem" a correção dos benefícios levando em conta as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994, uma nova decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu que o pedido de destaque no processo que discute a "revisão da vida toda" — feito pelo ministro Kássio Nunes Marques — não descarte os votos já proferidos na Corte, no plenário virtual.

Isto significa que, mesmo que a ação vencedora (por 6 a 5 votos) no âmbito virtual ainda seja levada ao plenário presencial, como quer Nunes Marques, o placar não voltará à estaca zero, o que garante uma vitória aos aposentados. Isso porque, na última semana, os membros do Supremo decidiram que os votos de ministros que já se aposentaram serão mantidos.

Na recente discussão da Corte, o ministro Alexandre de Moraes avaliou que o plenário virtual é um "avatar" do físico. Portanto, as decisões tomadas ali teriam o mesmo efeito, não havendo necessidade de o assunto ser rediscutido. O entendimento foi seguido pela ministra Rosa Weber.

Tags: STF

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